PRIVACIDADE

Política de Privacidade

Data de atualização: 3 de maio de 2021.

 

Política de Privacidade

 

1. Introdução

Nós do escritório Teixeira Advogados Associados, prezamos pela segurança e privacidade dos seus dados pessoais. Por isso, preparamos este documento para informar quais dados de usuários são coletados durante o uso de nosso site, ou na utilização de nossos serviços digitais.

Também visamos informar como esses dados são coletados, armazenados, utilizados, o motivo da coleta e quais são seus direitos como titular dessas informações.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Federal n. 1965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

2. Quem Somos.

O Controlador de seus dados pessoais, para os fins desta Política de Privacidade, é Teixeira Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.252.024/0001-87, com endereço: Ed. Supremo Aquarius Offices. Rua das Arraias, nº 50 salas 208/210. Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos, SP.

Endereço do site: www.teixeiraadvogados.adv.br

Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade pela Teixeira Advogados Associados, podem ser encaminhadas diretamente ao encarregado, pelo seguinte contato:
E-mail: contato@teixeiraadvogados.adv.br

 

3. Quais dados pessoais coletamos e porque.

Os tipos de dados coletados por nós, varia de acordo com a forma que você utiliza nosso site ou serviços e a utilização desses dados é tratada de forma respeitosa, sendo utilizada apenas nos termos descritos neste documento.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer algum serviço e fazemos isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.

Ao utilizar nossos serviços ou navegar em nosso site, será considerado que você entende e aceita que poderemos coletar e usar suas informações nas formas descritas nesta Política, sob as normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, mas deve entender que sem essas informações talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

 

3.1. Cookies.

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu navegador quando você acessa uma página na internet. Esses arquivos permitem o armazenamento e a recuperação de informações referentes ao acesso realizado.

 

3.1.1 Tipos de Cookies utilizados.

Cookies necessários: São cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar.

Cookies de desempenho: São cookies que nos ajudam a otimizar o funcionamento do nosso site, pois fornecem informações tais como a data e hora do acesso, tipo do navegador utilizado, origem do acesso, idioma, páginas acessadas, tempo de permanência, entre outras (ex. Cookie do Google Analytics). Essas informações são importantes para entendermos melhor como o nosso site está sendo utilizado e com isso, melhorar a experiência do usuário e a segurança do site.

Cookies de funcionalidade: Também poderão ser utilizados cookies de sessão (que expiram ao fechar o navegador) ou cookies persistentes (que permanecem em seu dispositivo até que você os exclua). Esses cookies poderão ser utilizados quando precisarmos memorizar suas preferências e escolhas (por exemplo seu nome de usuário ou e-mail).

Cookies de terceiros: São cookies que podem ser utilizados por terceiros em seu equipamento. Por exemplo, quando inserimos vídeos do YouTube ou sites similares, você poderá receber cookies desses sites ao acessar estes conteúdos. Você também poderá observar botões de compartilhamento em nosso blog. Esses botões permitem que você compartilhe facilmente o conteúdo em diversas redes sociais populares. Quando você clicar num desses botões, um cookie poderá ser inserido pela entidade que você escolheu para compartilhar o conteúdo. Esses cookies de terceiros não estão sob nosso controle. Para mais informações sobre seu uso, visite o site específico desses terceiros.

 

3.1.2. Gerenciamento dos Cookies:

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. Mas não permitir que sejam utilizados pode comprometer o uso do site ou serviço desejado.

Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Para tanto, utilizamos um sistema de banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento nas páginas do nosso site (www.teixeiraadvogados.adv.br).

Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nosso site será entendida como consentimento.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador que você utiliza, na área de gestão de Cookies.

 

3.2. Endereço IP.

Em alguns casos, coletamos informações que potencialmente possibilitam a identificação pessoal, como endereços IP. Porém, não usamos essas informações para identificação de usuários, mas sim, com propósitos tais como o de filtragem de dados por localidade ou verificações de segurança.

 

3.3. E-mail.

Ao interagir conosco por e-mail, poderemos armazenar essas informações e/ou criar dados que nos permitam interagir de forma personalizada com cada usuário, de acordo com suas preferências e interações anteriores, tais como (mas não limitados a) cliques, abertura de e-mails, conteúdos baixados, etc.

Se você utilizar o formulário de contato do site para falar conosco, alguns dados pessoais poderão ser coletados e armazenados, tais como nome, endereço de e-mail e telefone, visando o atendimento ao consumidor.

Esses dados serão armazenados enquanto entendermos serem necessários para um melhor atendimento ao cliente, não sendo usados para fins de marketing.

 

4. Com quem partilhamos seus dados.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, nós do escritório Teixeira Advogados Associados, não compartilhamos seus dados pessoais com nenhum serviço de terceiros não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais descritos neste documento. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

SERVIDOR DE HOSPEDAGEM. Usamos serviços de hospedagem da Locaweb (Política de Privacidade da Locaweb), que hospeda nosso site e armazena nossa base de dados.

WHATSAPP. Utilizamos o WhatsApp como uma das formas de contato em nosso site. Ao clicar no botão do WhatsApp para falar conosco, dados pessoais de contato tais como o número de seu telefone, serão compartilhados com o Whatsapp. Para mais informações visite a política de privacidade do WhatsApp.

GOOGLE FONTS. Nosso site usa fontes da web fornecidas pelo Google. Quando você abre uma página, seu navegador carrega as fontes da web necessárias no cache do navegador para exibir textos e fontes corretamente. Para isso, seu navegador deve estabelecer uma conexão direta com os servidores do Google. Assim, o Google toma conhecimento de que nossa página da web foi acessada por meio de seu endereço IP.

Mais informações sobre como lidar com dados do usuário podem ser encontradas na Política de Privacidade do Google.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos do escritório Teixeira Advogados Associados em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

5. Transferência internacional de dados.

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, o escritório Teixeira Advogados Associados se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

6. Por quanto tempo mantemos os seus dados

Seus dados pessoais coletados em nosso site (www.teixeiraadvogados.adv.br) serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e o escritório Teixeira Advogados Associados, definida neste documento, perdurar.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo escritório Teixeira Advogados Associados, reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.

 

7. Quais os seus direitos sobre seus dados

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza nosso escritório a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé que temos com os usuários do nosso site, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao navegar em nosso site ou utilizar nossos serviços digitais e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

O escritório Teixeira Advogados Associados assegura aos usuários do site www.teixeiraadvogados.adv.br seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que nossa empresa trata a seu respeito.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com nosso escritório através dos seguintes meios disponíveis:

Email: contato@www.teixeiraadvogados.adv.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

8. Como protegemos seus dados

Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas, roubos, divulgação, ou acesso não autorizados.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais, orientadas para a proteção da sua privacidade, tais como o protocolo de criptografia projetado para internet SSL (Secure Sockets Layer) que permite a comunicação segura entre os lados cliente e servidor de uma aplicação web.

Entre as medidas que adotamos, também destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Aplicamos essas medidas de segurança levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

O escritório Teixeira Advogados Associados se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

9. Disposições Finais.

Para nosso escritório, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os melhores padrões de segurança.

Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação.

Ao continuar a navegação em nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, entendemos que você concorda com elas.

Aconselhamos que você sempre verifique esta Política de Privacidade e em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

 

Email: contato@teixeiraadvogados.adv.br

Telefone: (12) 3322-4402

 

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez: 03/05/2021.